..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	191340/05
Assunto	COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em	09/05/2005 10:59
Autuado em	09/05/2005 10:59

Oficio de encaminhamento	001/05


Relator	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão	Acórdão 1908/2006 da Segunda Câmara, de 06/10/2006

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
27/09/2006	Acórdão 1908/ 2006	Aprovar	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/09/2006	Acórdão 1908/ 2006	Aprovar	IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes

Tipo	Nome
Origem	ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RENASCER DE CURITIBA

Juntadas

Data	Descrição
18/08/2006 12:01	do Protocolo nº 383919/06
25/07/2006 07:19	do Protocolo nº 344565/06, referente solicitação de prazo (fls.131).
20/07/2006 10:11	do Protocolo nº 246520/06
10/03/2006 08:08	do Protocolo nº 523113/05, referente solicitação de prazo (fls. 117 à 119).
22/02/2006 10:00	do Protocolo nº 27201/06,
06/12/2005 07:44	do Protocolo nº 479424/05, referente solicitação de carga dos autos (fls.63 e 64).

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
06/10/2006	69	Acórdão nº 1908/2006
28/07/2006	59	Despacho Processual Diverso nº 1785/2006
09/06/2006	52	Despacho Processual Diverso nº 1058/2006

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
07/11/2006 12:02	DP	Processo em remessa externa
06/11/2006 16:40	DP
30/10/2006 15:04	DEX
24/10/2006 10:39	S2C
05/10/2006 15:25	SMPjTC
04/10/2006 09:13	S2C
03/10/2006 13:48	S1C
27/09/2006 17:51	DG
19/09/2006 10:42	SAUDI
30/08/2006 16:42	SMPjTC	Parecer nº 15983/2006 - aprovação com ressalva
26/07/2006 09:23	DAT	Instrução nº 7248/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
25/07/2006 07:20	SAUDI
12/06/2006 09:10	DAT
09/06/2006 10:20	SAUDI
07/06/2006 17:15	DIJUR
02/06/2006 09:05	SAUDI
19/04/2006 08:48	SAUDI
29/03/2006 17:46	SMPjTC	Parecer nº 6892/2006 - desaprovação
14/03/2006 15:58	DAT	Instrução nº 2388/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
10/03/2006 08:13	SAUDI
02/03/2006 16:05	DAT	Instrução nº 1845/2006 -
23/02/2006 15:21	SAUDI
23/01/2006 17:26	DP
09/12/2005 14:57	DP	Processo em remessa externa
09/12/2005 14:46	DP
06/12/2005 07:46	DG
09/05/2005 10:59	DAT	Instrução nº 5946/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.